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RIC 2389/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 03/07/2012
Ementa
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia para subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/07/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/07/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 420/2012P, da Comissão de Direito Humanos e Minorias, que solicita, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam encaminhados aos Ministros da Justiça, do Meio Ambiente, da Saúde e de Minas e Energia, os Requerimentos de Informação em anexo, aprovados em reunião ordinária deliberativa desta Comissão, no último dia 23 de maio, acerca da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Estado do Pará.
03/07/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2389/2012, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia para subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará".
03/07/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 04/07/12 PÁG 24403 COL 01.
05/07/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
10/07/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
10/07/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012
18/07/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2031/2012, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Prazo para Resposta Externas (de 19/07/2012 a 17/08/2012)
21/08/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO para resposta conforme Aviso nº 138/2012/GM-MME, de 21 de agosto 2012, do Ministério de Minas e Energia.
22/08/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento ao autor de solicitação de dilatação de prazo, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2381/2012
28/08/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento do Ofício nº 060/2012-S, de 28 de agosto de 2012, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, informando que a Comissão concorda com a dilatação de prazo para resposta, por 30 dias, solicitado pelo Ministério de Minas e Energia em 21 de agosto de 2012.
21/09/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO conforme Aviso nº  163/2012/MME, de 20 de setembro de 2012, do Ministério de Minas e Energia.
24/09/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2504/2012
25/09/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento do Ofício nº 72/2012-S, de 24/9/2012, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, concordando com a dilatação de prazo, por mais 30 dias improrrogáveis, solicitada pelo Ministério de Minas e Energia.
26/09/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2509/2012, ao Ministro de Minas e Energia.
28/09/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 169/2012/MME, de 28/9/2012, do Ministério de Minas e Energia.
01/10/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2516/2012
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2389/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/07/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2389/2012    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2389/2012 Parecer do Relator 10/07/2012 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.