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RIC 2388/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 03/07/2012
Ementa
Solicita ao  Ministério do Meio Ambiente  informações para que possam subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/07/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/07/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 420/2012P, da Comissão de Direito Humanos e Minorias, que solicita, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam encaminhados aos Ministros da Justiça, do Meio Ambiente, da Saúde e de Minas e Energia, os Requerimentos de Informação em anexo, aprovados em reunião ordinária deliberativa desta Comissão, no último dia 23 de maio, acerca da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Estado do Pará.
03/07/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2388/2012, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Solicita ao  Ministério do Meio Ambiente  informações para que possam subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará".
03/07/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 04/07/12 PÁG 24403 COL 01.
05/07/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
10/07/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
10/07/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012
18/07/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2030/2012, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Prazo para Resposta Externas (de 19/07/2012 a 17/08/2012)
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
06/03/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 141/2013/IBAMA/GM/MMA, de 5 de março de 2013, do Ministério do Meio Ambiente.
15/03/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 146/2013
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2388/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/07/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2388/2012    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2388/2012 Parecer do Relator 10/07/2012 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.