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MSC 156/2012 => MPV 567/2012

Mensagem

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 326/2012

Acessória de:

MPV 567/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

02/07/2012

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 567/2012, que "Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2012

Plenário (PLEN) Apresentação da Mensagem n. 156/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 567/2012, que 'Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2012

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Mensagem n. 156/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 567/2012, que 'Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências'".