REQ 116/2002 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Inácio Arruda - PCdoB/CE

05/06/2002

Ementa

Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias solicite ao Ministério da Ciência e Tecnologia que determine ao INPE a imediata disponibilização dos dados em formato digital do relatório do desmatamento da Amazônia às entidades púbicas e privadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE)

12/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Aprovado o Requerimento