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VTS 2 CE => PL 309/2011
Voto em Separado
Acessória de:
PL 309/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jean Wyllys - PSOL/RJ 28/06/2012
Ementa
Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/06/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CEC, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Tramitação
Data Andamento
28/06/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CEC, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).