- TVR 130/2012 - Portaria nº 171, de 10 de abril de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária Marimba de Betim, no município de Betim - MG;
- TVR 131/2012 - Portaria nº 184, de 06 de junho de 2011 - Associação Beneficente, Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Orleans - SC, no município de Orleans - SC;
- TVR 132/2012 - Portaria nº 10, de 20 de janeiro de 2012 - Associação Rádio Comunitária Terra Nova FM, no município de Nova Olinda - TO;
- TVR 133/2012 - Portaria nº 20, de 20 de janeiro de 2012 - Associação Comunitária Delta do Jacuí, no município de São Jerônimo - RS;
- TVR 134/2012 - Portaria nº 64, de 10 de fevereiro de 2012 - Associação Rádio Comunitária Barrolândia FM, no município de Barrolândia - TO;
- TVR 135/2012 - Portaria nº 115, de 02 de março de 2012 - Associação Mogiana dos Profissionais de Rádio e TV, no município de Mogi das Cruzes - SP;
- TVR 136/2012 - Portaria nº 128, de 02 de março de 2012 - Associação Resgate Cultural, no município de Guaraí - TO;
- TVR 137/2012 - Portaria nº 170, de 21 de março de 2012 - Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Fortaleza do Tabocão, no município de Fortaleza do Tabocão - TO;
- TVR 138/2012 - Portaria nº 191, de 02 de abril de 2012 - Associação Rádio Comunitária Clube FM, no município de Sitio Novo - TO; e
- TVR 139/2012 - Portaria nº 216, de 16 de abril de 2012 - Associação de Radiodifusão de Betânia, no município de Betânia - PE.
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
1 - Portaria nº 171, de 10 de abril de 2008 - Associação de Radioditbsão Comunitária Marimba de Retim, no município de Betim - MG;
2 - Portada nº 184, de 6 de junho de 2011 - Associação Beneficente, Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Orleans - SC, no município de Orleans - SC;
3 - Portaria nº 10, de 20 de janeiro de 2012 - Associação Rádio Comunitária Terra Nova FM, no município de Nova Olinda - TO;
4- Portaria nº 20, de 20 de janeiro de 2012 - Associação Comunitáriaa Deita do Jacui, no município de São Jerônimo - RS;
5 - Portaria nº 64, de 10 de fevereiro de 2012 - Associação Rádio Comunitária Barrolândia FM, no município de Barrolândia - TO;
6- Portada nº 115, de 2 de março de 2012 - Associação Mogiana dos Profissionais de Rádio e TV, no município de Mogi das Cruzes - SP;
7- Portada nº 128, de 2 de março de 2012 - Associação Resgate Cultural, no município de Guarai - TO;
8 - Portaria nº 170, de 21 de março de 2012 - Associação Cultural de Radiodiflisão Comunitária de Fortaleza do Tabocão, no município de Fortaleza de Tabocão - TO;
9- Portaria nº 191, de 2 de abril de 2012 - Associação Rádio Comunitária Clube FM, no município de Sítio Novo- TO;
10- Portaria nº 216, de 16 de abril de 2012- Associação de Radiodifusão de Betânia, no município de Betânia - PE.
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Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF