REQ 134/2012 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Campos - PSD/SP

28/06/2012

Ementa

Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o Ministro da Fazenda, o representante da Secretaria de Acompanhamento Econômico, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), e o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), para debaterem as distorções existentes no sistema tributário brasileiro, relativo ao setor de bebidas frias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/10/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/06/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 134/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o Ministro da Fazenda, o representante da Secretaria de Acompanhamento Econômico, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), e o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), para debaterem as distorções existentes no sistema tributário brasileiro, relativo ao setor de bebidas frias".

17/10/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado unanimemente o Requerimento.