|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4130/2012 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Edinho Bez - PMDB/SC |
28/06/2012 |
|
|
Ementa |
|
|
Denomina - se "Willy Alfredo Zumblick" o Túnel do Morro do Formigão localizado no quilômetro 337,8, da BR-101, em Tubarão no Estado de Santa Catarina. |
|
|
Indexação |
|
|
Denominação, Túnel, rodovia federal, Tubarão (SC), Santa Catarina. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
07/03/2013 |
Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54). |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/06/2012 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 4130/2012, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Denomina - se "Willy Alfredo Zumblick" o Túnel do Morro do Formigão localizado no quilômetro 337,8, da BR-101, em Tubarão no Estado de Santa Catarina". |
|
|
|
|
|
28/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 29/06/12 PÁG 23722 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
10/07/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
10/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012 |
|
|
|
|
|
|
|
01/08/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
|
|
|
|
|
|
|
01/08/2012 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Recebimento pel a CVT. |
|
|
|
|
|
|
|
22/08/2012 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC) |
|
|
|
|
|
|
|
23/08/2012 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2012) |
|
|
|
|
|
|
|
19/09/2012 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
06/03/2013 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
07/03/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54). |
|
|
|
|
|
03/04/2013 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC) |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2013 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
22/05/2013 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
23/05/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
23/05/2013 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT. |
|
|
|
|
|
|
|
28/05/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 29/5/2013, PÁG 21021 COL 02, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
02/04/2014 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC) |
|
|
|
|
|
|
|
03/04/2014 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2014) |
|
|
|
|
|
|
|
22/04/2014 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2014 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação. |
|
|
|
|
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
11/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 527/2015, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". |
|
|
|
|
|
12/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-527/2015. |
|
|
|
|
|
|
|
17/03/2015 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA) |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2015 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
22/04/2015 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC) |
|
|
|
|
|
|
|
08/07/2015 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
15/07/2015 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
16/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
16/07/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
17/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 18/07/15, PÁG 384 COL 01, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
15/08/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
16/08/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2016) |
|
|
|
|
|
|
|
29/08/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
11/10/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. |
|
|
|
|
|
14/10/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2016) |
|
|
|
|
|
|
|
24/10/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
19/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 4130/2012 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
10/07/2012 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
07/03/2013 |
Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54). |
|
|
|
|
|
PL 4130/2012 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 4130/2012 |
Parecer do Relator |
11/10/2016 |
Fábio Ramalho |
|
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CCJC => PL 4130/2012 |
Substitutivo |
11/10/2016 |
Fábio Ramalho |
|
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 4.130, DE 2012
Denomina "Túnel Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no Morro do Formigão, localizado no quilômetro 337,8 da BR-101, em Tubarão, Santa Catarina.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica denominado "Túnel Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no Morro do Formigão, localizado no quilômetro 337,8 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. |
|
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 4130/2012 |
Parecer do Relator |
29/04/2014 |
Onofre Santo Agostini |
|
Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CCULT => PL 4130/2012 |
Parecer do Relator |
08/07/2015 |
Geovania de Sá |
|
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CCULT => PL 4130/2012 |
Parecer de Comissão |
15/07/2015 |
Comissão de Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação. |
|
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 4130/2012 |
Parecer do Relator |
29/04/2013 |
Mauro Mariani |
|
Parecer do relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CVT => PL 4130/2012 |
Parecer de Comissão |
22/05/2013 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4130/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 527/2015 => PL 926/1999 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
11/02/2015 |
Edinho Bez |
|
Requer o desarquivamento das proposições que menciona. |
|
|
|
|
|
|
|
|