Imprimir

PAR 6 MPV56812 => MPV 568/2012
Parecer de Comissão
Acessória de:
MPV 568/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Mista - MPV56812 20/06/2012
Ementa
Parecer nº 6, de 2012 - CN, da COMISSÃO MISTA, sobre a Medida Provisória nº 568, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendência de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do Serviço Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do ex-Território de Fernando de Noronha e do Ministério da Fazenda, sobre os ocupantes de cargos de Médico do Poder Executivo, de cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, de cargos de Agente de Combate às Endemias e de cargos das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de Infraestrutura, de Ciência e Tecnologia, de Tecnologia Militar, de Desenvolvimento de Políticas Sociais e de Finanças e Controle, sobre as gratificações e adicionais que menciona, e dá outras providéncias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/06/2012 Comissão Mista da MPV 568/2012 (MPV56812)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 6 MPV56812, pela Comissão Mista - MPV56812.
Tramitação
Data Andamento
20/06/2012 Comissão Mista da MPV 568/2012 (MPV56812)
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 6 MPV56812, pela Comissão Mista - MPV56812.