REQ 135/2012 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Dutra - PT/MA e outros

25/06/2012

Ementa

Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a finalidade de avaliar o relatório sobre o Brasil do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) e debater sobre os encaminhamentos decorrentes do documento. Para tanto, deverá ser convidada a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nune

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
O evento não foi realizado em 2012. Arquivar

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 135/2012, pelos Deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Luiz Couto (PT-PB), que: "Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a finalidade de avaliar o relatório sobre o Brasil do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) e debater sobre os encaminhamentos decorrentes do documento. Para tanto, deverá ser convidada a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nune".

27/06/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

02/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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O evento não foi realizado em 2012. Arquivar