| REQ 41/2012 CLP | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Roberto Britto - PP/BA | 25/06/2012 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a aplicação de concepções "organicistas" no tratamento de crianças com dificuldades na escolarização, bem como a utilização do medicamento Metilfenidato, tarja preta. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 25/06/2012 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 41/2012, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a aplicação de concepções 'organicistas' no tratamento de crianças com dificuldades na escolarização, bem como a utilização do medicamento Metilfenidato, tarja preta". | ||||||||||||||||||
| 27/06/2012 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||