REQ 40/2012 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Costa Ferreira - PSC/MA e outros

21/06/2012

Ementa

Requerem a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Sugestão n.º 36/11, que visa estimular a contratação de ex-detentos e detentos em regime semiaberto por empresas que prestam serviços à Administração Pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada nos termos do art. 105 do Regimento Interno.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2012

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 40/2012, pelos Deputados Costa Ferreira (PSC-MA) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requerem a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a Sugestão n.º 36/11, que visa estimular a contratação de ex-detentos e detentos em regime semiaberto por empresas que prestam serviços à Administração Pública".

27/06/2012

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

10/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada nos termos do art. 105 do Regimento Interno.