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REQ 129/2012 CFT => PL 5344/2009
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5344/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Audifax - PSB/ES 20/06/2012
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei  nº. 5.344, de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/03/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/06/2012 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 129/2012, pelo Deputado Audifax, que: "Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei  nº. 5.344, de 2009".
05/03/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada