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PL 4094/2012 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Afonso Florence - PT/BA |
20/06/2012 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina - UFCD, no Estado da Bahia e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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10/07/2012 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD 01/02/15 PÁG 08 COL 01 Suplemento. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/06/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 4094/2012, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA), que: "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina - UFCD, no Estado da Bahia e dá outras providências". |
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20/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD de 21/06/12 PÁG 22682 COL 02. |
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10/07/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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10/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012 |
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17/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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17/07/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Recebimento pel a CTASP. |
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14/08/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) |
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15/08/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/08/2012) |
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04/09/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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07/11/2012 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). |
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Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal , pela aprovação, com emenda. |
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24/04/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Ronaldo Nogueira. |
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26/04/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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26/04/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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02/05/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 03/05/2013 PAG 15014 COL 02, Letra A. |
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12/06/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designado Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM) |
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13/06/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/06/2013) |
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27/06/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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14/05/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Apresentação do Requerimento n. 176/2014, pelos Deputados Afonso Florence (PT-BA) e Ronaldo Zulke (PT-RS), que: "Requer a realização de seminário para debater sobre Universidade Federal da Chapada Diamantina e os desdobramentos Econômicos e Comercial na Região da Chapada Diamantina, Estado da Bahia". |
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21/05/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Aprovado requerimento n. 176/2014 do Sr. Afonso Florence que requer a realização de seminário para debater sobre Universidade Federal da Chapada Diamantina e os desdobramentos Econômicos e Comercial na Região da Chapada Diamantina, Estado da Bahia. |
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22/12/2014 |
Comissão de Educação (CE) |
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Devolvida sem Manifestação. |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD 01/02/15 PÁG 08 COL 01 Suplemento. |
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25/08/2015 |
Comissão de Educação (CE) |
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Devolução à CCP |
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02/04/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1043/2019, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposição de sua autoria". |
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04/04/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1043/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. |
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