|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TVR 112/2012 |
|
|
Permissão Rádio Frequência Modulada |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada no PDC 658/2012 |
|
|
Origem: |
|
MSC 262/2012 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
18/06/2012 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.029, de 05 de novembro de 2010, que outorga permissão à Alô FM - Sociedade Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Serro, Estado de Minas Gerais. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
Art. 223 - CF |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
25/06/2012 |
À Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
24/08/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Transformada em nova proposição. |
|
|
24/08/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
|
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/06/2012 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da TVR 112/2012, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.029, de 05 de novembro de 2010, que outorga permissão ao Alô FM - Sociedade Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Serro, Estado de Minas Gerais." |
|
|
|
|
|
25/06/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
À Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
|
|
|
|
|
03/07/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Recebimento pel a CCTCI. |
|
|
|
|
|
|
|
04/07/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
21/08/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Fábio Ramalho (PV-MG). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
22/08/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
24/08/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Encaminhado à SGM para numeração do PDC. |
|
|
|
|
|
• |
Transformada em nova proposição. |
|
|
|
|
|
24/08/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
TVR 112/2012 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
25/06/2012 |
À Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
|
|
|
|
|
|
TVR 112/2012 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCTCI => TVR 112/2012 |
Parecer do Relator |
21/08/2012 |
Fábio Ramalho |
|
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CCTCI => TVR 112/2012 |
Parecer de Comissão |
22/08/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|