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PRL 1 CCJC => PRC 30/1991

Parecer do Relator

Acessória de:

PRC 30/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Fonseca - PR/DF

20/06/2012

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PRC 138/1992, do PRC 32/1995, e do PRC 25/2003, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PRC 8/1995, do PRC 19/1995, do PRC 28/1995, do PRC 122/1997, do PRC 40/1999, do PRC 110/2000, do PRC 305/2006, do PRC 19/2007, do PRC 25/2007, do PRC 46/2007, do PRC 97/2007, do PRC 42/2011, e do PRC 35/2011, apensados, com emendas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PRC 138/1992, do PRC 32/1995, e do PRC 25/2003, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PRC 8/1995, do PRC 19/1995, do PRC 28/1995, do PRC 122/1997, do PRC 40/1999, do PRC 110/2000, do PRC 305/2006, do PRC 19/2007, do PRC 25/2007, do PRC 46/2007, do PRC 97/2007, do PRC 42/2011, e do PRC 35/2011, apensados, com emendas.

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF).

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Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PRC 138/1992, do PRC 32/1995, e do PRC 25/2003, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PRC 8/1995, do PRC 19/1995, do PRC 28/1995, do PRC 122/1997, do PRC 40/1999, do PRC 110/2000, do PRC 305/2006, do PRC 19/2007, do PRC 25/2007, do PRC 46/2007, do PRC 97/2007, do PRC 42/2011, e do PRC 35/2011, apensados, com emendas.