Parecer reformulado em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Hugo Motta(PMDB-PB), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.
| PRR 1 MPV56112 => MPV 561/2012 | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 561/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Hugo Motta - PMDB/PB | 19/06/2012 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer reformulado em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Hugo Motta(PMDB-PB), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/06/2012 | Altera as Leis nº 12.409, de 25 de maio de 2011, nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, nº 11.977, de 7 dejulho de 2009, e n° 10.188, de 12 de fevereiro de 2001 (MPV56112) Parecer reformulado em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Hugo Motta(PMDB-PB), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/06/2012 | Altera as Leis nº 12.409, de 25 de maio de 2011, nº 11.578, de 26 de novembro | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 MPV56112, pelo Dep. Hugo Motta | |||||||||||||||
| • | Parecer reformulado em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Hugo Motta(PMDB-PB), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações. | |||||||||||||||