Decisão do Presidente da CFFC - Defiro a retirada de tramitação do Requerimento 327/2012, requerida pelo autor durante a reunião de 27/06/2012
| REQ 327/2012 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilton Capixaba - PTB/RO | 19/06/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimento sobre a cobrança de valores abusivos nas faturas de energia elétrica dos consumidores no Estado de Rondônia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Decisão do Presidente da CFFC - Defiro a retirada de tramitação do Requerimento 327/2012, requerida pelo autor durante a reunião de 27/06/2012 |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 327/2012, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), que: "Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimento sobre a cobrança de valores abusivos nas faturas de energia elétrica dos consumidores no Estado de Rondônia". | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 00:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de tramitação a pedido do autor na reunião extraordinária do dia 27/06/2012 | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão do Presidente da CFFC - Defiro a retirada de tramitação do Requerimento 327/2012, requerida pelo autor durante a reunião de 27/06/2012 | ||||||||||||||||||||