1- Portaria nº 721, de 3 de agosto de 2010 - Rádio Lavras FM Ltda., no município de Lavras - MG;
2 - Portaria nº 791, de 26 de agosto de 2010 - Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda., no município de Campanha - MG;
3 - Portaria nº 870, de 23 de setembro de 2010 - Rádio e Televisão Di Roma Ltda., no município de Caldas Novas - GO;
4 - Portaria nº 896, de 5 de outubro de 2010 - Fundação Bom Jesus, no município de Espera Feliz - MG;
5 - Portaria nº 1.029, de 5 de novembro de 2010 - Alô FM - Sociedade Ltda., no município de Serro - MG;
6 - Podaria nº 214, de 6 de junho de 2011 - Alô FM - Sociedade Ltda., no município de Diamantina - MG;
7 - Portaria nº 215, de 6 de junho de 2011 - Ocan Comunicação Digital SE Ltda., no município dc Canaã dos Carajás - PA;
8 - Portaria nº 349, de 17 de agosto de 2011 - Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda., no município de Mauaná - PA;
9 - Portaria nº 351, de 17 de agosto de 2011 - Sistema Haragon de Comunicação Ltda., no município de Registro - SP;
10 - Portaria nº 359, de 17 de agosto de 2011 - Rádio Santa Cruz AM Ltda., no município de Santa Cruz - RN; e
11 - Portaria nº 545, de 6 de dezembro de 2011 - Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda., no município de Paraisópolis - MG.
- TVR 108/2012 - Portaria nº 721, de 03 de agosto de 2010 - Rádio Lavras FM Ltda., no , no município de Lavras - MG;
- TVR 109/2012 - Portaria nº 791, de 26 de agosto de 2010 - Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda., no município de Campanha - MG;
- TVR 110/2012 - Portaria nº 870, de 23 de setembro de 2010 - Rádio e Televisão Di Roma Ltda., no município de Caldas Novas - GO;
- TVR 111/2012 - Portaria nº 896, de 05 de outubro de 2010 - Fundação Bom Jesus, no município de Espera Feliz - MG;
- TVR 112/2012 - Portaria nº 1.029, de 05 de novembro de 2010 - Alô FM - Sociedade Ltda., no município de Serro - MG;
- TVR 113/2012 - Portaria nº 214, de 06 de junho de 2011 - Alô FM - Sociedade Ltda. , no município de Diamantina - MG;
- TVR 114/2012 - Portaria nº 215, de 06 de junho de 2011 - Ocan Comunicação Digital SE Ltda., no município de Canaã dos Carajás - PA;
- TVR 115/2012 - Portaria nº 349, de 17 de agosto de 2011 - Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda., no município de Mauaná - PA;
- TVR 116/2012 - Portaria nº 351, de 17 de agosto de 2011 - Sistema Haragon de Comunicação Ltda., no município de Registro - SP - SP;
- TVR 117/2012 - Portaria nº 359, de 17 de agosto de 2011 - Rádio Santa Cruz AM Ltda., no município de Santa Cruz - RN;
- TVR 118/2012 - Portaria nº 545, de 06 de dezembro de 2011 - Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda., no município de Paraisópolis - MG.
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
1- Portaria nº 721, de 3 de agosto de 2010 - Rádio Lavras EM Ltda., no município dc Lavras - MG;
2 -Portaria nº 791, de 26 de agosto dc 2010- Sistema Itaunense dc Radiodifusão Ltda., no munïcipio de Campanha MG;
3 -Portaria nº 870, de 23 de setembro de 2010 - Rádio e Televisão Di Roma Ltda., no municipio de Caldas Novas - GO;
4-Portaria nº 896 , de 5 de outubro de 2010 - Fundação Bom Jesus, no município dc Espera Feliz - MG;
5-Portaria nº 1.029, de 5 de novembro de 2010- Alô EM- Sociedade Ltcla., no municipio dc Serro -- MG;
6 -Podaria nº 214, de 6 de junho de 2011 - Alô FM - Sociedade Ltda., no município de Diamantina - MG;
7 -Portaria nº 215, de 6 de junho de 2011 - Ocan Comunicação Digital SE Ltda., no município dc Canaã dos Carajás - PA;
8 -Portaria nº 349. de 17 de agosto dc 2011 - Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda., no município de Mauaná - PA;
9 -Portaria nº 351, de 17 de agosto de 2011 - Sistema Haragon de Comunicação Ltda., no município de Registro - SP;
10-Portaria nº 359, de 17 de agosto de 2011 - Rádio Santa Cruz AM Ltda., no município de Santa Cruz - RN; e
11 - Portaria nº 545, de 6 de dezembro de 2011 - Sistema Itaunense de Radiodifüsão Ltda., no municipio de Paraisópolis - MO.
".
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF