|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4075/2012 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Onofre Santo Agostini - PSD/SC |
14/06/2012 |
|
|
Ementa |
|
|
Acrescenta-se o art. 26-A à Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. |
|
|
Indexação |
|
|
Alteração, Lei Geral da Copa, destinação, percentual, arrecadação, venda, ingresso, Copa das Confederações, Copa do Mundo, Brasil. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
10/03/2014 |
Às Comissões de do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
14/06/2012 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 4075/2012, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Acrescenta-se o artigo 26-A à Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.
". |
|
|
|
|
|
14/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 15/06/12 PÁG 21956 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
28/06/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
28/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 29/06/2012 |
|
|
|
|
|
|
|
03/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
|
|
|
|
|
|
|
04/07/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Recebimento pel a CTD. |
|
|
|
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP) |
|
|
|
|
|
05/07/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/07/2012) |
|
|
|
|
|
|
|
07/08/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP) |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
20/06/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
03/07/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta pelo autor e pelo relator |
|
|
|
|
|
|
|
09/07/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP) |
|
|
|
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP) |
|
|
|
|
|
10/03/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução.
Publique-se. |
|
|
|
|
|
• |
Às Comissões de do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
11/03/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CTUR o Memorando nº 14/14 - COPER solicitando a devolução deste em virtude de novo despacho. |
|
|
|
|
|
|
|
11/03/2014 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
11/03/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Recebimento pela CESPO. |
|
|
|
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP) |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
|
|
12/03/2014 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
24/03/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
24/03/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
28/03/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 29/03/14, PÁG 187 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
31/03/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2014). |
|
|
|
|
|
15/04/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
22/04/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD de 23/04/14 PÁG 386 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
17/09/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 12/14 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 4075/2012 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
28/06/2012 |
Às Comissões de
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
10/03/2014 |
Às Comissões de do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
PL 4075/2012 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CESPO => PL 4075/2012 |
Parecer do Relator |
11/03/2014 |
Vicente Candido |
|
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
PAR 1 CESPO => PL 4075/2012 |
Parecer de Comissão |
12/03/2014 |
Comissão do Esporte |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTUR => PL 4075/2012 |
Parecer do Relator |
19/06/2013 |
Vicente Candido |
|
Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
|
|
|