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PL 4065/2012
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 440/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Torres - PSD/BA 14/06/2012
Ementa
Institui gratificação para os empregados em geral.
Indexação
Criação, gratificação, salário, empregado, proporcionalidade, remuneração.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/06/2012 Apense-se ao PL-440/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/06/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4065/2012, pelo Deputado Fernando Torres (PSD-BA), que: "Institui gratificação para os empregados em geral".
14/06/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 15/06/12 PÁG 21946 COL 01.
28/06/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-440/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
28/06/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 29/06/2012
29/06/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
29/06/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pel a CCJC.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
25/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-581/2015.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4065/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/06/2012 Apense-se ao PL-440/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 4065/2012    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 440/2007 Substitutivo 14/06/2013 Ricardo Berzoini O congresso  Nacional  decreta