Parecer à Emenda de Plenario proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário.
| PEP 1 CCJC => PL 2729/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2729/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Guilherme Campos - PSD/SP | 13/06/2012 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer à Emenda de Plenario proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer à Emenda de Plenario proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 CCJC, pelo Dep. Guilherme Campos | |||||||||||||||
| • | Parecer à Emenda de Plenario proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário. | |||||||||||||||