REQ 228/2012 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valdir Colatto - PMDB/SC e outros

13/06/2012

Ementa

Solicita inclusão do Requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio+ 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva legal (RL)", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/06/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 228/2012, pelos Deputados Valdir Colatto (PMDB-SC) e outros, que: "Solicita inclusão do Requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio+ 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das 'Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva legal (RL)', consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal".

13/06/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado