REQ 14/2012 PL742006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7420/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Waldenor Pereira - PT/BA

13/06/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com as Presidentes do FNCE e da UNCME.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" (PL742006)
Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

•

Apresentação do Requerimento n. 14/2012, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com as Presidentes do FNCE e da UNCME".

13/03/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

•

Aprovado

10/04/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Realizada Audiência Pública com a presença do seguinte convidado:
- MAURÍCIO FERNANDES PEREIRA, Presidente do FNCE - Forum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

•

Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura.