REQ 50/2012 PL157211 => PL 1572/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1572/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Cunha - PMDB/RJ

12/06/2012

Ementa

Requer que seja tornado sem efeito a aprovação do Requerimento nº 12/2012, do Senhor Paes Landim, que requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente do Conselho Federal da OAB.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211)
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

•

Apresentação do Requerimento n. 50/2012, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "
Requer que seja tornado sem efeito a aprovação do Requerimento nº 12/2012, do Senhor Paes Landim, que requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente do Conselho Federal da OAB.
".

13/06/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

•

Retirado pauta.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

•

Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.