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PRL 1 CCJC => PL 2214/2011
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2214/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandra Rosado - PSB/RN 12/06/2012
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas de nºs 1 a 4 apresentadas nesta Comissão e rejeição das demais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas de nºs 1 a 4 apresentadas nesta Comissão e rejeição das demais.
Tramitação
Data Andamento
12/06/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas de nºs 1 a 4 apresentadas nesta Comissão e rejeição das demais.