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REQ 49/2012 PL157211 => PL 1572/2011 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 1572/2011 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vicente Candido - PT/SP |
12/06/2012 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com os membros da Comissão de Estudos do Novo Código Comercial da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros. Abaixo nominados:
1) Luis Felipe Salomão - Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
2) Gilmar Tadeu Soriano - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
3) Edilson Enedino das Chagas - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Territórios;
4) Paulo Fernando Campos Salles de Toledo - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo;
5) Alexandre Alves Lazzarini - Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo;
6) Marcelo Cavalcante Piragibe Magalhães - Juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211)
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/06/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de |
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Apresentação do Requerimento n. 49/2012, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os membros da Comissão de Estudos do Novo Código Comercial da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros. Abaixo nominados:
1) Luis Felipe Salomão - Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
2) Gilmar Tadeu Soriano - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
3) Edilson Enedino das Chagas - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Territórios;
4) Paulo Fernando Campos Salles de Toledo - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo;
5) Alexandre Alves Lazzarini - Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo;
6) Marcelo Cavalcante Piragibe Magalhães - Juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais". |
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13/06/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de |
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Aprovado, Aprovado,subscrito pelos Deputados Vanderlei Siraque, Eduardo Cunha e Eliseu Padilha. |
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31/01/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de |
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Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial. |
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