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PL 4040/2012
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo Autor
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN 12/06/2012
Ementa
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 7.498, de 1986 e o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/06/2012 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4040/2012, pelo Deputado Henrique Eduardo Alves, que: "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dá outras providências".
12/06/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 13/06/12 PÁG 21400 COL 01.
19/06/2012 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5554/2012, pelo Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que: "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.040, de 2012".
22/06/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 4.040/2012, em face do deferimento do REQ n. 5.554/2012, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD.
25/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER