| PRL 1 CFT => PL 1437/2011 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1437/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pedro Novais - PMDB/MA | 11/06/2012 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, com emenda e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da CMADS. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/06/2012 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, com emenda e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da CMADS. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/06/2012 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pedro Novais (PMDB-MA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, com emenda e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da CMADS. | |||||||||||||||