REQ 178/2012 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Waldenor Pereira - PT/BA

06/06/2012

Ementa

Requerem a realização de Audiência Pública para debater a implementação de política de patrocínio, por meio de editais e linhas de financiamento, para incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2013

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência realizada em 21/08/2012.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 178/2012, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que: "Requerem a realização de Audiência Pública para debater a implementação de política de patrocínio, por meio de editais e linhas de financiamento, para incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura".

13/06/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ).

•

Aprovado, com adendo do Deputado Jean Willys.

25/03/2013

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência realizada em 21/08/2012.