RIC 2344/2012

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Minas e Energia

05/06/2012

Ementa

Requer informações do Ministério de Minas e Energia, da parte da Aneel, por meio do encaminhamento de todos os dados relativos aos últimos procedimentos fiscalizatórios realizados na Eletrobrás Amazonas Energia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

02/07/2012

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 2344/2012, pela Comissão de Minas e Energia, que: "Requer informações do Ministério de Minas e Energia, da parte da Aneel, por meio do encaminhamento de todos os dados relativos aos últimos procedimentos fiscalizatórios realizados na Eletrobrás Amazonas Energia".

05/06/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD de 06/06/12 PÁG 20583 COL 01.

12/06/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

02/07/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

02/07/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 03/07/2012

06/07/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1931/2012, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

•

Prazo para Resposta Externas (de 07/07/2012 a 06/08/2012)

06/08/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de dilatação de prazo para resposta, conforme Aviso nº 131/GM/MME, de 3/8/2012, do Ministério de Minas e Energia.

07/08/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2276/2012

13/08/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 135/2012/GM-MME, de 09 de agosto de 2012, do Ministério de Minas e Energia.

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2306/2012

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".