REQ 47/2012 PL157211

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paes Landim - PTB/PI

05/06/2012

Ementa

Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. PAULO PENALVA SANTOS, Prof. da Escola da Magistratura do RJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211)
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

•

Apresentação do Requerimento n. 47/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. PAULO PENALVA SANTOS, Prof. da Escola da Magistratura do RJ".

13/06/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Eduardo Cunha.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

•

Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.