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AVN 21/2011 CN |
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Aviso (CN) de Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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BANCO CENTRAL DO BRASIL |
31/08/2011 |
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Ementa |
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Encaminha as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2011, conforme determina o art. 114 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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31/08/2011 |
Leitura em Sessão do Senado Federal |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/08/2011 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
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Apresentação do AVN (CN) n. 21/2011, pelo BANCO CENTRAL DO BRASIL, que: "Encaminha as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2011, conforme determina o art. 114 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011)". |
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31/08/2011 |
Senado Federal (SF) |
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Leitura em Sessão do Senado Federal |
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28/03/2012 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator o Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. n. 0133/2012/CMO, em substituição ao Deputado André Vargas. |
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17/11/2011 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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17/11/2011 - Designado Relator, o Deputado ANDRÉ VARGAS, Conforme Of. Pres. nº 371/2011/CMO, de 16/11/2011.
02/04/2012 - Designado Relator o Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. n. 0133/2012/CMO, de 28/03/2012, em substituição ao Deputado André Vargas.
16/05/2010 - Anexados Ofs. Pres. nºs 212 a 216/2010/CMO, de 15.05.2012, aos Presidentes das Comissões: de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, Deputado Márcio Reinaldo Moreira; Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, Deputado Edmar Arruda; Finanças e Tributação - CFT, Deputado Antônio Andrade; Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, Senador Delcídio do Amaral; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, Senador Rodrigo Rollemberg, informando a realização de reunião conjunta, referente ao exercício de 2011, com a presença do Presidente Banco Central do Brasil, Dr. Alexandre Antonio Tombini, no dia 05 de junho do corrente, às 15 horas. |
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05/06/2012 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Realizada Reunião de Audiência Pública Conjunta, de que trata o art. 9º, § 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a presença do Dr. Alexandre Antônio Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN. |
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26/03/2013 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Cláudio Puty, de ser o relator da matéria. |
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16/05/2013 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator, o Deputado Fábio Ramalho, em substituição ao Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. nº 132/2013/CMO, de 16.5.2013. Anexado à folha de nº 109. |
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25/03/2014 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. |
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29/04/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator o Senador Wilder Morais (DEM-GO) |
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03/09/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Sen. Wilder Morais |
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VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. |
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22/09/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 |
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Aprovado o Relatório por unanimidade. |
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23/09/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Wilder Morais), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 21/2011-CN, que "Encaminha as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2011, conforme determina o art. 114 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011)"; Aviso nº 23/2011-CN, que "Encaminha, conforme determina o art. 114 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 3º trimestre de 2011"; e Aviso nº 5/2012-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 114 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil, referentes ao exercício de 2011". |
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24/09/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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À SCLCN. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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AVN 21/2011 CN Pareceres apresentados |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RRL 1 CMO => AVN 21/2011 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
03/09/2015 |
Wilder Morais |
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VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. |
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PAR 1 CMO => AVN 21/2011 CN |
Parecer de Comissão |
24/09/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização |
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A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Wilder Morais), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 21/2011-CN, que "Encaminha as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2011, conforme determina o art. 114 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011)"; Aviso nº 23/2011-CN, que "Encaminha, conforme determina o art. 114 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 3º trimestre de 2011"; e Aviso nº 5/2012-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 114 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil, referentes ao exercício de 2011". |
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