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RIC 2343/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sibá Machado - PT/AC 05/06/2012
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
02/07/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/06/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2343/2012, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs)".
05/06/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD de 06/06/12 PÁG 20583 COL 01.
12/06/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
13/06/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5518/2012, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Solicita a retirada do Requerimento de Informação (RIC) nº 2343/2012".
19/06/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento nº 5518/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento de informação n. 2.343/2012, nos termos do art. 104 c.c. o art. 114, V, do RICD. Publique-se."
02/07/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
02/07/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 03/07/2012
06/07/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1932/2012, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel .
Prazo para Resposta Externas (de 07/07/2012 a 06/08/2012)
26/07/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 77/GM-MDIC, de 25/7/2012, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2146/2012
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2343/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/07/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2343/2012    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2343/2012 Parecer do Relator 02/07/2012 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
RIC 2343/2012    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 5518/2012 => RIC 2343/2012 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 13/06/2012 Sibá Machado Solicita a retirada do Requerimento de Informação (RIC) nº 2343/2012.