REQ 37/2012 PL157211 => PL 1572/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1572/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laercio Oliveira - PR/SE

05/06/2012

Ementa

Rerquer a realização de audiência pública com a presença do Dr. Antonio Oliveira Santos, Pres. da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211)
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

•

Apresentação do Requerimento n. 37/2012, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Rerquer a realização de audiência pública com a presença do Dr. Antonio Oliveira Santos, Pres. da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC".

13/06/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Eduardo Cunha.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

•

Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.