REQ 120/2012 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

05/06/2012

Ementa

Requer Audiência Pública para discutir à má qualidade dos serviços prestados pelas empresas de TV por assinatura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/06/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 120/2012, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer Audiência Pública para discutir à má qualidade dos serviços prestados pelas empresas de TV por assinatura".

13/06/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).

27/06/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.