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REQ 13/2012 PL742006
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 7420/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raul Henry - PMDB/PE 31/05/2012
Ementa
Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, seja convidado o Senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, para audiência pública com o objetivo de instruir a matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" (PL742006)
Arquivado por ter tido o seu objetivo atingido.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/05/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de
• Apresentação do Requerimento n. 13/2012, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, seja convidado o Senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, para audiência pública com o objetivo de instruir a matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial".
13/03/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de
• Aprovado
08/05/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de
• Realizada Audiência Pública com a presença do seguinte convidado:
- CRISTOVAM BUARQUE, Senador do Distrito Federal, autor do Projeto de Lei do Senado nº 144/2007, Ex-Ministro da Educação, Ex-Reitor e Professor da UnB.
• Arquivado por ter tido o seu objetivo atingido.