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PAR 1 PL353812 => PL 3538/2012
Parecer de Comissão
Acessória de:
PL 3538/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3538, de 2012, do Poder Executivo, que "autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL e dá outras providências" 30/05/2012
Ementa
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/05/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3538, de 2012, do Poder Executivo, que "autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL e dá outras providências" (PL353812)
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PL353812, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3538, de 2012, do Poder Executivo, que "autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL e dá outras providências"
Tramitação
Data Andamento
30/05/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3538, de
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PL353812, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3538, de 2012, do Poder Executivo, que "autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL e dá outras providências"