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PAR 1 PEC11111 => PEC 111/2011

Parecer de Comissão

Acessória de:

PEC 111/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Especial destinada a apreciar e  proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 111-A, de 2011, da Sra. Dalva Figueiredo, que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências".

29/05/2012

Ementa

Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação desta, com substitutivo; e pela admissibilidade e, no mérito, pela rejeição das Emendas nºs 1/2012 e  2/2012 apresentadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2012

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 111-A, de 2011, da Sra. Dalva Figueiredo, que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências". (PEC11111) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PEC11111, da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 111-A, de 2011, da Sra. Dalva Figueiredo, que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências".

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2012

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PEC11111, da Comissão Especial destinada a apreciar e  proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 111-A, de 2011, da Sra. Dalva Figueiredo, que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências".