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RIC 2336/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Andreia Zito - PSDB/RJ 30/05/2012
Ementa
Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto ao Termo de Acordo nº 8/2011, de 30 de agosto de 2011, acordado pela SRH/MPOG/DRT e Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais.
Explicação da Ementa
Negociações entre o Governo Federal e entidades representativas dos servidores do plano de carreira dos cargos de Tecnologia Militar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
02/07/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/05/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2336/2012, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto ao Termo de Acordo nº 8/2011, de 30 de agosto de 2011, acordado pela SRH/MPOG/DRT e Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais".
30/05/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 31/05/12 PÁG 19693 COL 01.
31/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
02/07/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
02/07/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 03/07/2012
06/07/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1807/2012, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.
Prazo para Resposta Externas (de 07/07/2012 a 06/08/2012)
09/08/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n. 5911/2012, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão ao Requerimento de Informações nº 2336 de 2012".
15/08/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 237/2012/MP, de 15/8/2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
16/08/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2347/2012
27/08/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado ao Req. 5911/12: "Declaro prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 5911/2012, nos temos do art. 164, inciso I, do RICD, tendo em vista que as informações foram prestadas por meio do Ofício n. 237/2012/MP. Publique-se. Oficie-se"
28/08/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Apensação do REQ 5911/2012, da Deputada Andreia Zito, declarado prejudicado.
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".