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REQ 5414/2012 => REQ 5093/2012 => REC 117/2012 => PL
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
REQ 5093/2012 => REC 117/2012 => PL 7672/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Freire - PR/SP 30/05/2012
Ementa
Requeremos, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N.º 5093/2012, do Sr. Lelo Coimbra e outros, que "requer a retirada de tramitação do Recurso n. 117/12, de minha autoria e outros".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/06/2012 Indefiro o Requerimento n. 5.414/2012, por não estar em tramitação o Requerimento n. 5.093/2012, que se pretende retirar.  Observo, por oportuno, que o Requerimento n. 5.414/2012 não reúne número suficiente de assinaturas, conforme prescreve o art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/06/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 5.414/2012, por não estar em tramitação o Requerimento n. 5.093/2012, que se pretende retirar. Observo, por oportuno, que o Requerimento n. 5.414/2012 não reúne número suficiente de assinaturas, conforme prescreve o art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/05/2012 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 5414/2012, pelo Deputado Paulo Freire (PR-SP), que: "Requeremos, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N.º 5093/2012, do Sr. Lelo Coimbra e outros, que "requer a retirada de tramitação do Recurso n. 117/12, de minha autoria e outros"".
30/05/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2012
31/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 5414/12.
• Relatório Comparataivo de Conferência de Assinaturas entre o REQ 5414/12 e o REQ 5093/12.
19/06/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indefiro o Requerimento n. 5.414/2012, por não estar em tramitação o Requerimento n. 5.093/2012, que se pretende retirar.  Observo, por oportuno, que o Requerimento n. 5.414/2012 não reúne número suficiente de assinaturas, conforme prescreve o art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
19/06/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 20/06/2012
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5414/2012 => REQ 5093/2012 => REC 117/2012 => PL 7672/2010    
Data Despacho
19/06/2012 Indefiro o Requerimento n. 5.414/2012, por não estar em tramitação o Requerimento n. 5.093/2012, que se pretende retirar.  Observo, por oportuno, que o Requerimento n. 5.414/2012 não reúne número suficiente de assinaturas, conforme prescreve o art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.