RIC 2335/2012

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Toninho Pinheiro - PP/MG

30/05/2012

Ementa

Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica.

Explicação da Ementa

Informações sobre receitas obtidas em 2010 e em 2011, separadamente, relativas ao aluguel das unidades do Mercado Livre do Produtor e ao aluguel lojas da Ceasa Minas;

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

02/07/2012

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 2335/2012, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica".

30/05/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 31/05/12 PÁG 19692 COL 02.

31/05/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

02/07/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

02/07/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 03/07/2012

06/07/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1808/2012, ao Ministro da Agricultura, Pesca e Pecuária, Mendes Ribeiro.

•

Prazo para Resposta Externas (de 07/07/2012 a 06/08/2012)

03/08/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 472/2012/GM-MAPA, de 02 de agosto de 2012, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

06/08/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2244/2012

08/08/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento do OF/GAB/CD/Nº 119/2012, de 7/8/2012, do autor, solicitando complementação da resposta oferecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

09/08/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa de solicitação de complementação de resposta por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2291/2012, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

•

Prazo para Resposta Externas (de 10/08/2012 a 10/09/2012)

17/08/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de complementação de resposta conforme Ofício nº 510/2012/GM-MAPA, de 16/8/2012, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

20/08/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2370/2012

22/08/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento do OF/GAB/CD/Nº 122/2012, de 21/8/2012, do autor, solicitando nova complementação da resposta oferecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

29/08/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2425/2012, ao Ministro Mendes Ribeiro.

11/09/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de aditamento de resposta conforme Ofício nº 574/2012/GM-MAPA, de 11 de setembro de 2012, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

12/09/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2474/2012

19/09/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento do OF/GAB/CD/Nº 129/2012, do gabinete do autor, solicitando nova complementação de respostas, porque as oferecidas "não foram suficientemente claras".

26/09/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2508/2012, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

05/10/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de ADITAMENTO de resposta conforme Ofício nº 628/2012/GM-MAPA, de 5 de outubro de 2012, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

08/10/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2567/2012

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

RIC 2335/2012 Histórico de Despachos

Data

Despacho

02/07/2012

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

RIC 2335/2012 Pareceres apresentados

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 MESA => RIC 2335/2012

Parecer do Relator

02/07/2012

Rose de Freitas

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.