DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
| REQ 319/2012 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcelo Matos - PDT/RJ | 30/05/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU, informações acerca de avaliações ou inspeções recentes realizadas pelo TCU nos contratos de manutenção preventiva e corretiva dos terminais de passageiros do Aeroporto Galeão/RJ. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 319/2012, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU, informações acerca de avaliações ou inspeções recentes realizadas pelo TCU nos contratos de manutenção preventiva e corretiva dos terminais de passageiros do Aeroporto Galeão/RJ". | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício n. 269/2012/CFFC-P ao Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando informações acerca de avaliações ou inspeções recentes realizadas pelo TCU nos contratos de manutenção preventiva e corretiva dos terminais de passageiros do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão-Antonio Carlos Jobim. | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso n. 794-GP/TCU, em que registra recebimento do Ofício nº 269/2012-CFFC-P por meio do qual essa Comissão solicita as informações requeridas no REQ 319/2012, do Dep. Marcelo Matos, bem como informa que o referido expediente foi autuado no TCU como processo nº TC-018.715/2012-5 e que foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo para adoção das providências pertinentes. | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 305/2012/CFFC-P ao Dep. Marcelo Matos, encaminhando cópia do Aviso n. 794-GP/TCU. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 1175-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão n. 2448/2012, proferido nos autos do processo n. TC 018.715/2012-5, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, em resposta ao Ofício n. 269/2012/CFFC-P. | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 436/2012/CFFC-P ao Dep. Marcelo Matos, encaminhando cópia do Aviso n. 1175-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União. | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||