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RIC 2328/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jean Wyllys - PSOL/RJ 30/05/2012
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Educação informações relativas à suspensão de distribuição do kit anti-homofobia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
02/07/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/05/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2328/2012, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Educação informações relativas à suspensão de distribuição do kit anti-homofobia".
30/05/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 31/05/12 PÁG 19687 COL 02.
30/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
02/07/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
02/07/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 03/07/2012
06/07/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1815/2012, ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante .
Prazo para Resposta Externas (de 07/07/2012 a 06/08/2012)
06/08/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de solicitação de prorrogação de prazo para resposta, conforme Ofício nº 199/2012-GM/MEC, de 6/8/2012, do Ministério da Educação.
07/08/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de solicitação de dilatação de prazo para resposta, ao autor, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2278/2012.
Recebimento do Ofício nº 96/2012, de 7/8/2012, assinado pelo autor do requerimento, deferindo o pedido de dilatação de prazo para a resposta.
09/08/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa de solicitação de dilatação de prazo para resposta por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2292/2012, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 10/08/2012 a 10/09/2012)
05/09/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de solicitação de prorrogação de prazo para resposta, conforme Ofício nº 250/2012-GM/MEC, de 5/9/2012, do Ministério da Educação.
10/09/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2462/2012
13/09/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento do Ofício nº 114/2012, de 13/9/2012, do Deputado Jean Wyllys, deferindo o pedido de prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento.
05/10/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de solicitação de prorrogação de prazo para resposta,conforme Ofício nº  267/2012-GM/MEC, de 05 de outubro de 2012, do Ministério da Educação.
08/10/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de solicitação de prorrogação de prazo para resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2566/2012
15/10/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento do Ofício nº 119/2012, de 15/10/2012, do autor, indeferindo o terceiro pedido de dilatação de prazo para resposta ao Requerimento.
17/10/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2602/2012, ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, indeferindo a solicitação de prorrogação de prazo para a resposta.
18/10/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento do Ofício nº 120/2012, de 18/10/2012, do Deputado Jean Wyllys, deferindo o pedido de prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento.
19/10/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  25863/2012, ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que encaminha o ofício nº 120/2012, do autor, deferindo o prazo de 30 dias para resposta ao Requerimento, a partir do dia 5 de outubro de 2012.
06/11/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  296/2012-GM-MME, de 06 de novembro de 2012, do Ministério da Educação.
08/11/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2632/2012
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2328/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/07/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

RIC 2328/2012    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2328/2012 Parecer do Relator 02/07/2012 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.