Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Dr. Sérgio Campinho, Professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ; Dr. Márcio Guimarães, Promotor de Justiça; Deputado Federal Alessandro Molon.
| REQ 35/2012 PL157211 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Cunha - PMDB/RJ | 30/05/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja realizado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, encontro da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Nº 1.572, de 2011 que "Institui o Código Comercial". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211) Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Dr. Sérgio Campinho, Professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ; Dr. Márcio Guimarães, Promotor de Justiça; Deputado Federal Alessandro Molon. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 35/2012, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Requer seja realizado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, encontro da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Nº 1.572, de 2011 que 'Institui o Código Comercial'". | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2012 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a inclusão extrapauta. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Dr. Sérgio Campinho, Professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ; Dr. Márcio Guimarães, Promotor de Justiça; Deputado Federal Alessandro Molon. | ||||||||||||||||||||