A reunião foi realizada em 05/06, com a presença dos seguintes convidados: Orlando dos Santos Junior, Nelson Sauli Júnior, Neide Carvalho, Maria de Lurdes, Leandro Franklin Gorsdorf, Batíria Lima e Benedito Barbosa. Arquivada
| REQ 130/2012 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Dutra - PT/MA e outros | 29/05/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de ato público de lançamento da "Campanha pela Função Social da Propriedade Urbana: a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós", do Fórum Nacional de Reforma Urbana e de apoio a mudanças no Código de Processo Civil sobre conflitos fundiários. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A reunião foi realizada em 05/06, com a presença dos seguintes convidados: Orlando dos Santos Junior, Nelson Sauli Júnior, Neide Carvalho, Maria de Lurdes, Leandro Franklin Gorsdorf, Batíria Lima e Benedito Barbosa. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 130/2012, pelos Deputados Domingos Dutra (PT-MA) e outros, que: "Requerem a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de ato público de lançamento da 'Campanha pela Função Social da Propriedade Urbana: a cidade não é um negócio, a cidade é de todos nós', do Fórum Nacional de Reforma Urbana e de apoio a mudanças no Código de Processo Civil sobre conflitos fundiários". | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A reunião foi realizada em 05/06, com a presença dos seguintes convidados: Orlando dos Santos Junior, Nelson Sauli Júnior, Neide Carvalho, Maria de Lurdes, Leandro Franklin Gorsdorf, Batíria Lima e Benedito Barbosa. Arquivada | ||||||||||||||||||||