REQ 127/2012 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Alencar - PSOL/RJ

29/05/2012

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a Medida Provisória nº 568/2012.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública não foi realizada em 2012. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 127/2012, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a Medida Provisória nº 568/2012".

30/05/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com a sugestão do Deputado Luiz Couto de que a audiência pública seja realizada, também, em conjunto com a comissão especial criada para analisar a medida provisória em questão.

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

A audiência pública não foi realizada em 2012. Arquivada