Aprovado com nove membros titulares e nove suplentes e ampliando o tema para telecomunicações no lugar de telefonia móvel.
Designado Relator Dep. Eros Biondini e, após seu licenciamento, o Dep. Roberto Teixeira foi designado relator.
| REQ 118/2012 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo - PRTB/RJ | 29/05/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Serviços ofertados pelas operadoras de Telefonia Móvel - Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Móvel Especializado (SME) e Serviço Especial de Radiochamada (SER). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com nove membros titulares e nove suplentes e ampliando o tema para telecomunicações no lugar de telefonia móvel. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 118/2012, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Serviços ofertados pelas operadoras de Telefonia Móvel - Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Móvel Especializado (SME) e Serviço Especial de Radiochamada (SER)". | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (PRTB-RJ), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Eros Biondini (PTB-MG), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. César Halum (PSD-TO), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com nove membros titulares e nove suplentes e ampliando o tema para telecomunicações no lugar de telefonia móvel. | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Instalada Subcomissão e eleitos Dep. Áureo (PRTB/RJ) Presidente e Dep. Roberto Teixeira (PP/PE), Vice-Presidente. Designado Relator Dep. Eros Biondini e, após seu licenciamento, o Dep. Roberto Teixeira foi designado relator. |
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