REQ 156/2012 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sebastião Bala Rocha - PDT/AP

28/05/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a alteração da sistemática de horário flexível na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em vigor desde 16 de junho de 2009 (Portaria Anatel nº 430).propostos sejam discutidos conjuntamente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento n. 156/2012, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a alteração da sistemática de horário flexível na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em vigor desde 16 de junho de 2009 (Portaria Anatel nº 430).propostos sejam discutidos conjuntamente".

30/05/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado

05/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivada