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REQ 5362/2012 => PRC 235/2010
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PRC 235/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 28/05/2012
Ementa
Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Resolução nº 235, de 2010, que "Institui a Comissão Permanente de Saneamento".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/07/2012 Adito despacho exarado ao Requerimento n. 5362/2012 para esclarecer que a Mesa segue competente para apreciar o PRC n. 235/2010 e eventuais emendas a ele apresentadas, tudo nos termos do art. 216, § 2º, III, do RICD. [Atualização do despacho no PRC n. 235/2010: À CCJC (Art. 216, § 2º, inciso I, RICD) e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Adito despacho exarado ao Requerimento n. 5362/2012 para esclarecer que a Mesa segue competente para apreciar o PRC n. 235/2010 e eventuais emendas a ele apresentadas, tudo nos termos do art. 216, § 2º, III, do RICD. [Atualização do despacho no PRC n. 235/2010: À CCJC (Art. 216, § 2º, inciso I, RICD) e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2012 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 5362/2012, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Resolução nº 235, de 2010, que "Institui a Comissão Permanente de Saneamento"".
28/05/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 29/05/2012
14/06/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5362/2012. Revejo o despacho aposto ao PRC n. 235/2010 para distribuí-lo à Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania nos termos do art. 216, § 2º, inciso I, RICD. Publique-se. Oficie-se. [Atualização do despacho no PRC n. 235/2010: À CCJC (Art. 216, § 2º, inciso I, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]
14/06/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 15/06/2012
03/07/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Adito despacho exarado ao Requerimento n. 5362/2012 para esclarecer que a Mesa segue competente para apreciar o PRC n. 235/2010 e eventuais emendas a ele apresentadas, tudo nos termos do art. 216, § 2º, III, do RICD. [Atualização do despacho no PRC n. 235/2010: À CCJC (Art. 216, § 2º, inciso I, RICD) e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]
03/07/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 04/07/2012
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5362/2012 => PRC 235/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/06/2012 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5362/2012. Revejo o despacho aposto ao PRC n. 235/2010 para distribuí-lo à Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania nos termos do art. 216, § 2º, inciso I, RICD. Publique-se. Oficie-se. [Atualização do despacho no PRC n. 235/2010: À CCJC (Art. 216, § 2º, inciso I, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]
03/07/2012 Adito despacho exarado ao Requerimento n. 5362/2012 para esclarecer que a Mesa segue competente para apreciar o PRC n. 235/2010 e eventuais emendas a ele apresentadas, tudo nos termos do art. 216, § 2º, III, do RICD. [Atualização do despacho no PRC n. 235/2010: À CCJC (Art. 216, § 2º, inciso I, RICD) e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]